MPF/GO: Unip diz que desempenho de criança em vestibular foi satisfatório.

Estudante de oito anos foi aprovado no vestibular de Direito da instituição em Goiás.

Polícia diz já saber 70% do ocorrido na noite da morte de Isabella.

Para a delegada-assistente Renata Pontes, 30% ainda precisam ser esclarecidos. Ela acredita que a apuração não revelará surpresas.

Defeito em produto e inércia na solução geram dano moral

Publicidade indevida leva a condenação

Banco deve indenizar cliente por falsa acusação de débito

Mantida expulsão de estrangeiro que não comprovou ser pai de brasileira

Telefônica deve obter licença ambiental para suas antenas

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

Ação rescisória. Violação de literal disposição de lei e erro de fato. Improcedência do pedido.

UFMS encaminha à OAB-MS investigação sobre trote violento

Empresa não cumpriu contrato celebrado com passageira

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Competência. Juízo de admissibilidade. Recurso extraordinário contra acórdão de turma recursal. Controvérsia decidida com fundamento em normas veiculadas pelo código de defesa do consumidor.

Justiça condena consumidor inadimplente

Encartador de suplementos obtém vínculo de emprego com O Globo

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Procurador: MP não está investigando Renan

Queda de muro por omissão de município gera indenização

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso